10/05/2013 20:38
Índios terão 24 horas para deixar canteiro de obras
O TRF1 (Tribunal Regional da 1ª Região acatou, no início da noite da última quinta-feira (9), o pedido do MPF (Ministério Público Federal) e suspendeu a reintegração de posse de um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.
O canteiro foi ocupado há uma semana por um grupo de 150 indígenas que querem que as obras sejam suspensas até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), seja regulamentado.
A desembargadora federal Selene Maria de Almeida, do TRF1, acatou o argumento do MPF de que a ocupação é pacífica, contudo deu prazo de 24 horas para que os indígenas deixem o local.
A medida suspendeu uma decisão também proferida pelo TRF1 na noite de quarta (8), que outorgava à força policial a decisão de admitir a entrada de jornalistas , advogados e observadores externos no local.
fonte: Agência Brasil
Walter Campanaro/ABr